Pelo menos um quinto dos genes humanos já foi patenteado por empresas farmacêuticas, que brigam para fazer mais
Foram necessários 4 bilhões de anos de evolução até que o nosso complexo código genético aparecesse no planeta. Mas as indústrias farmacêuticas precisaram de apenas uma década desde o sequenciamento do genoma para lotear o DNA. Pelo menos um quinto dos quase 25 mil genes humanos estão patenteados, de acordo com estudo do Massachusetts Institute of Technology (MIT).
Ninguém, a não ser a empresa que descobriu uma função, isolou e registrou determinado gene, pode fazer pesquisas baseadas nele. Mas um caso que está nos tribunais dos Estados Unidos pode mudar essa história.
Uma corte federal americana está analisando o direito de patentes que a empresa biofarmacêutica Myriad detém sobre os genes BRCA, ligados ao desenvolvimento do câncer de mama. Até então, somente a empresa podia realizar testes nessa parte do código genético e cobrava mais de US$ 3 mil por cada um, quando poderiam sair por até um décimo do preço. O processo foi aberto por entidades médicas americanas como a Association for Molecular Pathology (AMP).
Segundo Karen Mann, presidente da AMP, um gene é um produto da natureza e não deveria ser patenteável. “Desde 2008 adotamos a posição de nos opor à prática de patentear os genes”, diz. A patente da Myriad, que também já teve de abrir mão de parte de seus direitos em caso semelhante na Austrália, foi derrubada em março, mas a empresa aguarda julgamento do recurso, que deve servir de base para futuros questionamentos sobre a legalidade das outras patentes genéticas. Talvez, em alguns anos, possamos voltar a ser donos de nós mesmos.
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