Contrato de namoro. Você faria?

Hoje ninguém mais precisa morar sob o mesmo teto para se dizer ou sentir casado. Tem casais em casas separadas. Casais que permanecem casados mas estão separados de fato. Namorados que moram juntos, namorados que estão há dez anos juntos e nunca casam. Casais que moram juntos sem registro no papel mas usam aliança e se consideram casadíssimos.

São tantas as variações e opções de um romance estável ou não que surge uma tendência curiosa nos escritórios de advocacia: contrato de…namoro!

O objetivo é deixar claro que há uma relação não estável, sem direito a pensão, divisão de bens etc. Tipo “estamos namorando e só. Está combinado assim?”

Parece mentira, mas não é. Geralmente tem sido proposto por homens ricos preocupados em proteger o patrimônio de namoradas menos aquinhoadas. Quem me contou a história foi o advogado Paulo Roque, que tratou do tema outro dia na sua coluna diária na Rádio CBN Brasília. Especialista em direito de família, Roque explica que como o Código Civil reconhece como união estável qualquer relação duradoura, sem definir exatamente o que é “duradouro”, apareceu muita gente requerendo direitos de casados depois do fim de um namoro. “Antes, a lei exigia que se vivesse sob o mesmo teto para declarar uma união como estável. Agora não mais”, diz. “como não´é preciso nem mais ter filho para justificar o vínculo, mas a intenção de constituir família, as pessoas ficaram inseguras”, afirma. Basta a relação ser pública e duradoura. “A falta de definição da lei criou o stress”, diz Roque, professor voluntário da Universidade de Brasília.

Dá para imaginar o quanto de constrangedor há nessa situação. Paulo Roque não recomenda, principalmente porque esses contratos acabam sendo feitos para tentar burlar a lei. “Se é namoro mesmo, não precisa de contrato. Não vale o que as partes dizem, mas a realidade. SE o juiz achar que tem uma relação duradoura, o contrato de namoro cria uma neura desnecessária”.

Bem, eu morei junto muito tempo antes de casar. A gente já se considerava casado e nunca discutiu o que isso representava financeiramente para os dois, já que éramos independentes e estávamos juntos porque queríamos. Como estamos até hoje.

Mas se ele aparecesse com um contrato dizendo “querida, sei lá, só para ficar claro, sou seu namorado e só, ok, não me venha pedir pensão ou o que quer que seja depois…”, para mim, já seria o fim.

Um relacionamento pautado pelo medo da entrega, sob qualquer ponto de vista, está fadado ao fracasso. Ganha automaticamente o rótulo de transitório e a vida é curta demais para apostarmos no efêmero.

Graduar o amor pelo grau de comprometimento que estamos dispostos a assumir é complicado porque antes de confiná-lo num contrato cheio de limitações, precisamos deixar que ele aconteça, cresça e nos arrebate.

Mas para ninguém vir aqui dizer que eu sou uma romântica incurável, que a vida não é assim para todo mundo, é bom registrar as sábias palavras do advogado Paulo Roque, que já viu de tudo nos divórcios.

“Quando está tudo bem, nada dá errado, mas na crise, tudo muda”. É para pensar.

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